O cliente mantém comunicação imediata e pessoal com o advogado responsável, garantindo clareza, agilidade e precisão no atendimento.
As consultas são realizadas por videoconferência, mediante agendamento, proporcionando assessoria jurídica completa, independentemente da região do país.
O atendimento é conduzido por quem já vivenciou a rotina da caserna, compreende suas particularidades e conhece profundamente os desafios enfrentados pelos militares.
• Defesa em processos criminais militares, perante a Justiça Militar da União ou dos Estados.
• Atuação em crimes previstos no Código Penal Militar (CPM).
• Representação perante Conselhos de Justiça Militar.
• Acompanhamento de Inquéritos Policiais Militares (IPM), prisões em flagrante e medidas cautelares.
• Defesa em Processos Administrativos Disciplinares (PADs).
• Atuação em sindicâncias e conselhos de disciplina.
• Revisão e garantia de proventos e pensões militares.
• Reconhecimento de tempo de serviço, estabilidade e reintegração ao serviço ativo.
• Defesa de militares acusados de crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri.
• Atuação especializada em casos envolvendo confrontos armados, serviço de policiamento, legítima defesa e excesso culposo.
• Atuação em crimes previstos no Código Penal (CP).
• Acompanhamento completo: fase de investigação, pronúncia, julgamento e recursos.
• Impetração de habeas corpus, mandados de segurança e habeas data.
• Ações de indenização por danos morais e materiais.
• Casos de acidentes em serviço.
• Ações de reconhecimento de união estável post mortem e acesso a direitos previdenciários.
• Suporte jurídico em questões cíveis decorrentes da condição militar do ente falecido.
• Proteção jurídica integral aos dependentes de militares em questões cíveis, trabalhistas e consumeristas.
• Assessoria jurídica contínua a militares da ativa, da reserva e reformados.
• Orientação estratégica para evitar penalidades disciplinares ou responsabilizações criminais.
• Análise de riscos legais em procedimentos administrativos e operacionais.